ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024/2025
NOTICIAS Orçamento Participativo

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024/2025

A União das Freguesias de Sintra encontra-se a promover o Orçamento Participativo 2024/2025, com a intenção de despertar um crescente movimento para o desenvolvimento da freguesia através da participação ativa das suas populações.

Assim, convidamo-lo a apresentar o seu projeto, de acordo com o regulamento do Orçamento Participativo, publicado no D.R. nº 149/2025 de 23/01/2025 (clique aqui para visualização), salientando-se que podem participar no Orçamento Participativo da União das Freguesias de Sintra os cidadãos maiores de 16 anos que residam, estudem, trabalhem ou ainda que possuam qualquer outro tipo de relação com a Freguesia.

Este normativo, entre os objetivos já conhecidos, compreende os seguintes desígnios:

  1. Desenvolver projetos que beneficiem toda a população e território, ou que estes se destinem a fins públicos;
  2. Impedir o duplo apoio da Freguesia a instituições, cujos projetos visem benefícios patrimoniais;
  3. Impedir o financiamento de instituições ou de atividades com fins lucrativos.

Participar é um ato de cidadania e a Freguesia aguarda a sua contribuição.

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CALENDARIZAÇÃO

Divulgação do Orçamento Participativo nos meios
de comunicação social, no site da Junta e distribuição de flyers ou desdobráveis
04 de fevereiro 2025
Assembleias Participativas24 de fevereiro – 20:00 h – Sede da Junta em Sintra na R. Câmara Pestana, Edifício Sintra, Bloco B – Loja
27 de fevereiro – 20:00 h – Delegação da Junta na Várzea de Sintra no Caminho do Murtal nº 14
10 de março – 20:00 h – Delegação da Junta em S. Pedro na Calçada de São Pedro nº 58
11 de março – 20:00 h – Online
Apresentação de Propostas Até 21 de abril – 17:00 h
Análise Técnica08 de maio
Publicitação da lista – com projetos elegíveis e propostas excluídas e audiência de interessadoDe 12 de maio a 26 de maio
Divulgação da lista final para posterior votação28 de maio
Período de votação30 de maio a 04 de julho
Período de votação pós laboral05 de junho Na Sede e Delegações – das 18:00 h às 21:00 h
Período de votação descentralizada14 de junho
Contagem dos votos e apresentação pública dos resultados07 de julho – 18:30 h
Início da materialização dos projetosApós eficácia dos processos contratuais
Términus do projetoCom a efetivação dos projetos
Avaliação dos resultados obtidos no âmbito do Orçamento Participativo em Assembleia Participativa.Em data a indicar

Pode aceder ao documento da calendarização em PDF – Clique aqui! (Atualizado)

Sintra, 19 maio de 2025

O Presidente de Junta,
Paulo Parracho

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