As autoridades locais são quem está mais próximo das comunidades e têm conhecimento profundo das suas necessidades e dos desafios que os territórios enfrentam.
Porém, as autoridades locais podem e devem ir muito além da gestão quotidiana do território ou da resolução dos problemas do curto prazo. Ter uma visão de futuro do território assente em princípios de sustentabilidade ambiental e economia circular é hoje fundamental, tal como a coragem de a defender, mesmo quando não é fácil. Precisamos de incluir estes temas todas as nossas decisões e iniciativas.
São muitas as formas de iniciar e trilhar um caminho local para a sustentabilidade. Este executivo adotou várias medidas, muitas propostas pelo Bloco de Esquerda, que celebramos e desafiamos a que se vá mais longe em 2025.
Recomendamos que o Executivo tenha o seu plano de ação para a sustentabilidade no que toca à promoção de eventos próprios e ao apoio e parcerias em eventos de outras entidades.
É inegável que parte dos eventos que normalmente integram a programação das autarquias locais, tais como feiras, festas, festivais e outros, têm uma pegada ecológica muito grande, pois estão associados a um elevado consumo de recursos materiais e energéticos, sendo tantas vezes causadores de poluição visual e sonora. Podemos minimizar essa pegada e, mais importante, fazê-lo sem pôr em causa a diversão e o lazer, porque quando a sustentabilidade se torna um gesto quotidiano, torna-se cada vez mais fácil.
É desta forma que podemos também sensibilizar, educar e ganhar os/as fregueses/as a causa da sustentabilidade e, ao mesmo tempo, impulsionar e promover negócios verdes, projetos de economia circular e iniciativas cidadãs ecológicas. E é desta forma que seremos uma Freguesia pioneira do Concelho de Sintra.
Assim, a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Sintra, reunida a 19 de dezembro, recomenda ao Executivo que:
- Elabore um plano de ação para eventos mais sustentáveis a seguir pela Junta de Freguesia, com recomendações às organizações que promovem eventos na União de Freguesias de Sintra, em particular as que solicitam o apoio ou a parceria da Junta de Freguesia.
- Adote progressivamente as seguintes medidas nos eventos promovidos pela Junta, ao ar livre ou em espaços fechados, sejam eles a Feira de São Pedro ou reuniões do Executivo ou da Assembleia de Freguesia:
- Poupar água
- Adotar políticas de promoção de reutilização de copos, permitindo às pessoas trazer o seu próprio copo de plástico (desde que tenha medidas marcadas) e disponibilizando copos de plástico reutilizáveis da Junta a preço simbólico para quem quer aderir.
- Criar pontos de água gratuita para encher copos, garrafas e cantis durante os eventos, sempre que possível de modo a, num Concelho com a qualidade de água da rede como a de Sintra, criar condições para reduzir a quantidade de plástico no volume no total de resíduos produzidos.
- Garantir a diversidade e sustentabilidade nas bancas
- No processo de convite e seleção dos/as feirantes, valorizar positivamente aqueles/as que demonstram um compromisso com a sustentabilidade nos seus produtos, por exemplo venda de produtos regionais (reduzindo a pegada ambiental do transporte), redução e substituição de embalagens de plástico por outras mais sustentáveis, empratamentos/vendas que dispensam o uso de talheres descartáveis no caso da comida ou de sacos e embalagens de plástico no caso do artesanato.
- Assegurar, no caso de eventos com gastronomia, opções vegetarianas e veganas, promovendo inclusão e diversidade, com opções alimentares alternativas, equilibradas e sustentáveis.
- Assegurar a separação e recolha de resíduos em eventos
- Criar pontos de separação de resíduos para os visitantes e para os feirantes, para estes últimos de utilização obrigatória.
- Articular com as entidades competentes a fiscalização da triagem de resíduos pelos agentes económicos.
- Promover, em parceria com o SMAS, recolha de resíduos específicos como pilhas, tinteiros, rolhas de cortiça, radiografias, entre outros, além da contínua promoção da recolha de bio resíduos.
- Limitar o impacto no recinto e espaços envolventes
- Limitar a excessiva e desnecessária poluição sonora, nomeadamente impedindo que todas as bancas tenham a sua coluna de som, especialmente quando o espaço é exíguo, como é o caso da Correnteza, pois além do impacto, não se pode nem conversar nem ouvir música.
- Promover o transporte público para aceder aos eventos
- Na divulgação dos eventos, apelar à utilização dos transportes públicos e indicar os comboios e autocarros que servem os eventos.
- Poupar água
- Acompanhar medidas de financiamento do Fundo Ambiental que possam apoiar este tipo de medidas, tal como o “Programa Sê-lo Verde 2023”, que podia apoiar autarquias locais em iniciativas deste tipo, em 30% das despesas e até 20.000€, para eventos pagos com um mínimo de 3.000 visitantes.
- Criar condições para que os agentes económicos locais possam ter espaços de comércio nos eventos, favorecendo economia de proximidade.
Caso seja aprovada, esta recomendação deverá ser enviada para: Executivo Camarário de Sintra; Assembleia Municipal de Sintra; Presidentes de Junta do Concelho de Sintra; meios de comunicação social presentes no Concelho (a título informativo) e associações da freguesia.
Sintra, 19 de dezembro de 2024
A eleita do Bloco de Esquerda,
Celina Santos