ASSEMBLEIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SINTRA
(SANTA MARIA E SÃO MIGUEL, SÃO MARTINHO E SÃO PEDRO DE PENAFERRIM)
EDITAL
Manuel Fernando Alves Pereira, na qualidade de cidadão melhor posicionado da Lista Vencedora (Partido Socialista), à Assembleia da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), nos termos do artigo 225°, n° 1 da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais aprovada pela Lei Orgânica n° 1/2001 de 14 de agosto, com as alterações introduzidas pela Declaração de Retificação n° 20-A/2001 de 12 de outubro, e Leis Orgânicas nos 5-A/2001 de 26 de novembro; 3/2005 de 29 de agosto, 3/2010 de 15 de dezembro, e 1/2011 de 30 de novembro, e nos termos dos artigos 7°, 8° e 9° da Lei n° 169/99 de 18 de setembro alterada e republicada pela Lei 5A/2005 de 11 de janeiro, torna público que o Ato de Instalação e Primeira Reunião de Funcionamento desta Assembleia, realizar-se-á no próximo dia 22 de outubro de 2017, pelas 19h00 horas, no Auditório da Escola Secundária de Santa Maria (Sede do Agrupamento Monte da Lua), sita na Rua Pedro Cintra, na Portela de Sintra, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Ato de instalação e verificação da identidade e legitimidade dos eleitos;
- Eleição dos Vogais da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim);
- Eleição da Mesa da Assembleia da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que serão afixados nos locais do costume.
Sintra, 13 de outubro de 2017
O Cidadão melhor posicionado da Lista do Partido Socialista
(Manuel Fernando Alves Pereira)
Faça aqui o Download do Edital Oficial – Versão Digitalizada